Áreas diversas

Áreas Diversas

.Direito Tributário

– Recuperação e ressarcimento de créditos tributários;

– Análise e sugestões de planejamentos fiscais empresariais;

– Dívidas de tributos;

– Impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios;

– Desconto indevido;

– Tributação de atividades de diversos setores;

– Tributação de capital e rendimentos de origem internacional;

– Cobrança indevida de tributos;

– Defesa contra abuso de autoridade fiscal;

– Planejamento e diagnóstico de riscos;

– Ações contra alterações inconstitucionais em legislações tributárias.


Direito Trabalhista

– Férias;

– 13º salário;

– Horas extras;

– Jornadas abusivas de trabalho;

– Terceirizações;

– Dissídios coletivos;

– Aviso prévio;

– FGTS e INSS;

– Justa causa;

– Rescisão contratual;

– Seguro desemprego;

– Acidentes e doenças no trabalho;

– Assédio físico e moral;

– Trabalhador sem vínculo (carteira assinada);

– Licença maternidade;

– Vale transporte;

– Dispensa coletiva;

– Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho.


Direito Criminal

– Queixa criminal;

– Liberdade provisória;

– Assalto e furto;

– Homicídio ou tentativa;

– Recurso;

– Inquérito policial;

– Sonegação de imposto;

– Lavagem de dinheiro;

– Infração das leis ambientais;

– Procedimentos ilícitos na área tributária;

– Estelionato;

– Falsidade ideológica;

– Tráfico e contrabando;

– Violência;

– Abuso e exploração sexual;

– Corrupção de menor;

– Omissão de socorro;

– Dirigir embriagado;

– Lesão corporal;

– Apropriação indébita;

– Trabalho escravo.


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