Direito de Família
Casamento:
- Regime de bens
- Aspectos patrimoniais
- Direitos e deveres dos cônjuges
- Acordo pré-nupcial
- Anulação de casamento
Separação e Divórcio:
- Separação consensual judicial
- Separação consensual cartório
- Ações de separação litigiosos
- Ações de divórcio consensuais
- Ações de divórcio litigiosos
- Dissolução do matrimônio
- Guarda dos filhos
- Regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia para o cônjuge
- Pensão alimentícia para os filhos
- Partilha do patrimônio do casal
- Alimentos e execução de alimentos
- Inventários
- Testamento
- Guarda judicial
- Direito de visitas
- Tutela
- Adoção
- Sucessões
- Interdição
- Investigação de paternidade
- Separação de corpos