.- Cobrança indevida de taxas, seguros, bolsa protegida praticado por Bancos.
- Negativação indevida. Inclusão indevida no SPC/SERASA.
- Corte do fornecimento de Agua, Luz, Telefone, Internet, gás.
- Compra pela internet não entregue no prazo ou que não foi entregue.
- Planos de saúde: Liminar, cobranças abusivas, cancelamento, aumento abusivo.
- Propaganda enganosa.
- defeitos apresentados após comprar Carro, moto, ônibus.
- Garantia contra defeito após compra de eletrodomésticos e eletrônicos: Celular, TV, geladeira, fogão.
- Devolução de mercadoria comprada pela internet.
- Problema com Banco, cartão de crédito enviado sem a solicitação, bloqueio de conta corrente ou poupança.
- Cobrança em dobro.
- Problemas com Escola, Faculdade e Curso.
- Problemas com companhias aéreas, hotéis, cruzeiros, pacotes de férias.
- Problemas com empréstimos, seguros, financiamentos, Consórcio.
- Dano material
- Dano Moral
– Atraso na entrega de bens adquiridos;
– Cobrança indevida;
– Produto com defeito;
– Serviço não entregue ou mal executado;
– Preço diferente do anunciado;
– Propaganda enganosa;
– Prazo de validade expirado;
– Cartão de crédito/cheque não solicitado;
– Aumento excessivo em mensalidades e planos;
– Juros abusivos;
– Venda casada;
– Não seguimento das normas técnicas;
– Extravio ou furto de bagagem/carga;
– Contratos com cláusulas abusivas;
– Risco à saúde do consumidor;
– Renegociação de dívidas;
– Consultoria preventiva jurídica (para fornecedores);
– Assessoria na publicidade dos produtos (fornecedores).
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por invalidez;
– Aposentadoria por tempo de contribuição;
– Aposentadoria proporcional;
– Aposentadoria de trabalhador rural;
– Aposentadoria de servidor público;
– Contagem de tempo de contribuição;
– Desaposentação;
– Auxílio-doença;
– Auxílio-acidentário;
– Pensão por morte;
– Revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio;
– Salário maternidade;
– Recolhimento de valores INSS;
– Recuperação de contribuições recolhidas indevidamente.
Casamento:
- Regime de bens
- Aspectos patrimoniais
- Direitos e deveres dos cônjuges
- Acordo pré-nupcial
- Anulação de casamento
Separação e Divórcio:
- Separação consensual judicial
- Separação consensual cartório
- Ações de separação litigiosos
- Ações de divórcio consensuais
- Ações de divórcio litigiosos
- Dissolução do matrimônio
- Guarda dos filhos
- Regulamentação de visitas
- Pensão alimentícia para o cônjuge
- Pensão alimentícia para os filhos
- Partilha do patrimônio do casal
- Alimentos e execução de alimentos
- Inventários
- Testamento
- Guarda judicial
- Direito de visitas
- Tutela
- Adoção
- Sucessões
- Interdição
- Investigação de paternidade
- Separação de corpos
.Direito Tributário
– Recuperação e ressarcimento de créditos tributários;
– Análise e sugestões de planejamentos fiscais empresariais;
– Dívidas de tributos;
– Impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios;
– Desconto indevido;
– Tributação de atividades de diversos setores;
– Tributação de capital e rendimentos de origem internacional;
– Cobrança indevida de tributos;
– Defesa contra abuso de autoridade fiscal;
– Planejamento e diagnóstico de riscos;
– Ações contra alterações inconstitucionais em legislações tributárias.
Direito Trabalhista
– Férias;
– 13º salário;
– Horas extras;
– Jornadas abusivas de trabalho;
– Terceirizações;
– Dissídios coletivos;
– Aviso prévio;
– FGTS e INSS;
– Justa causa;
– Rescisão contratual;
– Seguro desemprego;
– Acidentes e doenças no trabalho;
– Assédio físico e moral;
– Trabalhador sem vínculo (carteira assinada);
– Licença maternidade;
– Vale transporte;
– Dispensa coletiva;
– Insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho.
Direito Criminal
– Queixa criminal;
– Liberdade provisória;
– Assalto e furto;
– Homicídio ou tentativa;
– Recurso;
– Inquérito policial;
– Sonegação de imposto;
– Lavagem de dinheiro;
– Infração das leis ambientais;
– Procedimentos ilícitos na área tributária;
– Estelionato;
– Falsidade ideológica;
– Tráfico e contrabando;
– Violência;
– Abuso e exploração sexual;
– Corrupção de menor;
– Omissão de socorro;
– Dirigir embriagado;
– Lesão corporal;
– Apropriação indébita;
– Trabalho escravo.
Agradecemos a sua visita. Retornaremos assim que possivel. Equipe Consulte Direito.
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